Por olhonamídia
Notícias | Gestão Pública
abril 22, 2026
O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral.
O processo vinha sendo julgado no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (18) e já registrava maioria formada antes da interrupção.
Até o pedido de vista, o placar era de quatro votos a zero pela condenação. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar, entendendo que houve prática de difamação. Em seu voto, fixou pena de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de multa.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, consolidando maioria provisória no julgamento antes da suspensão.
A ação tem origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata Amaral em 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro publicou em rede social declarações relacionadas a um projeto de lei de autoria da deputada voltado à distribuição de absorventes íntimos. Segundo a acusação, o então parlamentar associou a proposta a possíveis interesses de empresas do setor, argumento que teria atingido a reputação da autora do projeto.
Com o pedido de vista, André Mendonça terá prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário virtual, conforme previsto no regimento interno do Supremo. Até lá, o julgamento permanece suspenso e sem definição final.
Após a devolução, a análise será retomada do ponto em que foi interrompida, com possibilidade de manifestação dos demais ministros que ainda não votaram.
Embora o pedido de vista seja instrumento previsto no funcionamento da Corte, o movimento produz impacto imediato no ambiente político e institucional. Em julgamentos de alta repercussão, a suspensão temporária altera o ritmo da decisão e amplia a atenção sobre o contexto em que ela ocorre.
Nos bastidores de Brasília, casos envolvendo figuras políticas de forte exposição pública costumam ultrapassar rapidamente o campo jurídico e ganhar leitura institucional mais ampla. O julgamento envolvendo Eduardo Bolsonaro passou a integrar justamente esse ambiente, onde decisões do Supremo são observadas não apenas pelo conteúdo legal, mas também pelos efeitos políticos e simbólicos que produzem.
O caso segue em tramitação no STF e ainda não há data definida para retomada e conclusão do julgamento.
